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Sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos, é correto afirmar, EXCETO...
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Q819397
Teclas de Atalhos
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Sobre as normas gerais de contratação de consórcios
públicos, é correto afirmar, EXCETO:
A
A União somente participará de consórcios
públicos em que também não façam parte os
Estados em cujos territórios estejam situados os
Municípios consorciados.
B
O consórcio público constituirá associação
pública ou pessoa jurídica de direito privado.
C
Os consórcios públicos, na área de saúde,
deverão obedecer aos princípios, diretrizes e
normas que regulam o Sistema Único de Saúde
– SUS.
D
Os objetivos dos consórcios públicos serão
determinados pelos entes da Federação que se
consorciarem, observados os limites
constitucionais.