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A construção de um prédio público foi licitada pelo regime...
A construção de um prédio público foi licitada pelo regime diferenciado de contratações públicas (RDC). Devido à urgência na contratação e à falta de projeto básico aprovado, a administração decidiu adotar a contratação integrada. Durante a execução da obra, faltaram informações precisas sobre os quantitativos de serviços no anteprojeto, e a contratada protocolou um pleito de acréscimo de serviços.
A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar que
A
o aditivo contratual por erro de quantidades fica limitado
a 10% do valor do contrato.
B
a falta de projeto básico aprovado é condição suficiente para
adoção da contratação integrada.
C
a falta de informação precisa no anteprojeto decorrente
da omissão do contratado no que se refere às quantidades
previstas não justifica o aditivo contratual.
D
a urgência na contratação é condição suficiente para adoção
da contratação integrada.
E
a legislação não prevê situações de aditivo contratual para
a contratação integrada.