A responsabilidade do Estado por conduta omissiva
A
é objetiva, dispensando-se, para sua caracterização, a
demonstração de culpa, exigindo-se, para tal, apenas a
demonstração do dano.
B
é objetiva, dispensando-se, para sua caracterização, a
demonstração de culpa, mas exigindo-se, para isso,
demonstração de nexo de causalidade entre a conduta e o dano.
C
caracteriza-se mediante a demonstração de culpa,
dispensando-se, para tal, a demonstração de dano.
D
caracteriza-se mediante a demonstração de culpa, de dano e de
nexo de causalidade.
E
é descabida.