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Caio foi deslocado do cargo de provimento efetivo, ocupado...
Caio foi deslocado do cargo de provimento efetivo, ocupado no âmbito do quadro de pessoal, para outra entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC).
Considerando a redistribuição, prevista na Lei n.º 8.112/1990, e a situação hipotética descrita acima, assinale a alternativa correta.
A
Independentemente do interesse da Administração,
Caio poderá ser redistribuído.
B
Na redistribuição de Caio, não será necessário
observar a manutenção da essência das atribuições do
cargo.
C
Deve-se observar o preceito de equivalência de
vencimentos na redistribuição de Caio.
D
A redistribuição de Caio não precisa observar o
preceito de mesmo nível de escolaridade,
especialidade ou habilitação profissional.
E
Caso Caio seja servidor público federal do Poder
Executivo, ele poderá ser redistribuído para o Poder
Legislativo.