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Acerca do afastamento para participação em programa de...
Acerca do afastamento para participação em programa
de pós-graduação stricto sensu no País, previsto na
Lei n.º 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
A
O servidor, independente do interesse da
Administração, poderá afastar-se do exercício do
cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para
participar em programa de pós-graduação stricto
sensu, em instituição de ensino superior.
B
O afastamento para realização de programa de
mestrado e(ou) doutorado somente será concedido
aos servidores que sejam titulares de cargos efetivos
no respectivo órgão ou entidade há pelo menos um
ano.
C
Os servidores beneficiados pelo afastamento para
realização de programa de mestrado terão que
permanecer no exercício de suas funções após o seu
retorno por um período igual ao do afastamento
concedido, caso contrário deverão ressarcir o órgão ou
entidade, dos gastos com seu aperfeiçoamento.
D
A administração pública poderá obrigar o servidor
a participar do programa de mestrado,
independentemente da vontade do servidor.
E
Caso o servidor não obtenha o título ou o grau que
justificou seu afastamento, será automaticamente
demitido do serviço público.