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Considere que um imóvel particular localizado em área de...
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Q869091
Teclas de Atalhos
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Considere que um imóvel particular localizado em área de grande
circulação seja objeto de requisição pela prefeitura para o
atendimento de necessidades coletivas urgentes e transitórias. Nessa
situação,
A
ocorrerá utilização coativa por ato de execução imediata e
direta da autoridade requisitante.
B
o imóvel será destinado, após o atendimento à necessidade
imediata, para uso beneficente de acordo com o interesse
público.
C
a utilização se dará de forma gratuita, sem indenização ao
proprietário, em caso de atendimento a calamidade pública.
D
o bem será alienado para a administração pública, que pagará
o equivalente ao valor venal do imóvel.
E
o proprietário poderá recusar a requisição.