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Considere a situação hipotética a seguir.Servidor público...
Considere a situação hipotética a seguir.
Servidor público federal, Antônio é acusado de promover manifestação de desapreço no recinto da repartição.
Nessa hipótese, é correto afirmar:
A
A conduta atribuída a Antônio não constitui infração funcional.
B
As sanções civis, penais e administrativas pela prática da conduta imputada a Antônio não poderão cumular-se.
C
A infração imputada a Antônio é punível com a penalidade de advertência por escrito.
D
Tratando-se de ato praticado em público, fica dispensada a indicação da causa da penalidade no ato punitivo.