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No que tange às Parcerias Público-Privadas, assinale a...
No que tange às Parcerias Público-Privadas, assinale a
alternativa correta.
A
Comportam duas modalidades: a concessão patrocinada
e a concessão administrativa.
B
Trata-se de uma nova modalidade de concessão
especial de serviços públicos existente apenas no
Brasil.
C
É vedada a celebração de contrato cujo valor seja
inferior a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais).
D
O contrato poderá contemplar como objeto único o
fornecimento de mão de obra, o fornecimento e instalação
de equipamentos ou a execução de obra pública.
E
contraprestação da Administração Pública nos contratos
de parceria público-privada poderá ser feita por
ordem bancária, sendo vedada a cessão de créditos
não tributários.