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A União celebrou um contrato de parceria público-privada...
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Q910014
Teclas de Atalhos
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A União celebrou um contrato de parceria público-privada, pelo período de 30 (trinta) anos, para a concessão patrocinada de uma rodovia federal, incluindo a realização de obras de ampliação e a futura gestão da rodovia, que será pedagiada.
Sobre esse contrato, assinale a afirmativa correta.
A
É nulo o contrato celebrado pela União, por prever prazo
superior ao admitido em lei.
B
Antes da celebração do contrato, deverá ser constituída
sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e
gerir o objeto da parceria.
C
Considerando que a rodovia será pedagiada, não é possível o
estabelecimento de uma contraprestação pecuniária ao
parceiro privado.
D
Não se admite a contratação de parceria público-privada que
envolva a prévia execução de obra, como pretendido pela
União.
E
A União somente poderá celebrar parceria público-privada
com a participação dos Estados servidos pela rodovia.