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No que tange à parceria público-privada, considerando os...
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Q919314
Teclas de Atalhos
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No que tange à parceria público-privada, considerando
os termos da Lei no 11.079/2004, assinale a alternativa
correta.
A
É vedada a celebração de contrato de parceria público-
privada cujo valor do contrato seja superior a
R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
B
Concessão patrocinada é o contrato de prestação de
serviços de que a Administração Pública seja a usuária
direta ou indireta, ainda que envolva execução de
obra ou fornecimento e instalação de bens.
C
A contratação de parceria público-privada não se
aplica às sociedades de economia mista.
D
Parceria público-privada é o contrato administrativo
de concessão e permissão, nas modalidades patrocinada
ou administrativa.
E
É vedada a celebração de contrato de parceria público-
privada que tenha como objeto único o fornecimento
de mão de obra, o fornecimento e instalação
de equipamentos ou a execução de obra pública.