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Para que a construção e operação de um novo ramal...
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Q934504
Teclas de Atalhos
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Para que a construção e operação de um novo ramal ferroviário para transporte de passageiros possam ser contratados por
meio de parceria público privada é necessário observar, dentre outros requisitos, que
A
os custos da obra sejam exclusivamente suportados pelo concessionário, que deve se remunerar integralmente pela
exploração do serviço no âmbito de uma concessão patrocinada.
B
o valor originalmente cobrado dos usuários como tarifa nas concessões comuns seja custeado pelo poder concedente sob
a forma de contraprestação.
C
a repartição de riscos entre as partes estabeleça a qual delas será atribuído o custo pelas obras de implantação, sendo
necessariamente dever do concessionário a realização material das mesmas.
D
haja contraprestação paga pelo poder concedente, devida somente após o início da prestação dos serviços, cuja utilização
também deverá ser objeto de remuneração por meio de tarifa cobrada dos usuários no âmbito de uma concessão patrocinada.
E
haja previsão de receitas acessórias ou complementares em favor do concessionário para que seja viável manter o
equilíbrio econômico-financeiro do contrato sem onerar demasiadamente o valor da tarifa.