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Em seu primeiro dia de exercício, o novo presidente da mesa...
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Q971819
Teclas de Atalhos
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Em seu primeiro dia de exercício, o novo presidente da mesa solicitou parecer a respeito do contrato de fornecimento de café na As- sembleia Legislativa. O contrato anterior teve validade até 30 de dezembro do ano anterior, sem que o competente aditivo contratual tivesse sido formalizado. Caso um termo aditivo seja elaborado e assinado após o fim da duração contratual, o ciclo da despesa
A
terá sido respeitado, desde que seja redigido com data retroativa, em cumprimento à legislação em vigor.
B
terá sido respeitado, uma vez que foi realizado no mês subsequente ao encerramento do contrato original.
C
não terá sido respeitado, pois a aquisição na situação descrita necessita de licitação.
D
não terá sido respeitado, pois antes da assinatura de termos contratuais deve haver a etapa conhecida como liquidação.
E
não terá sido respeitado, uma vez que assinado por ordenador de despesas diverso.