A existência e a vigência de ata de registro de preços decorrente de licitação levada a efeito por um ente político
A
obrigam os órgãos integrantes dessa esfera administrativa a realizar suas compras e contratações de serviços lançando
mão da referida ata.
B
impedem a utilização do mesmo fornecedor valendo-se da referida ata para contratação de bens e serviços pelos demais
órgãos da administração pública que não especificamente o responsável pela licitação.
C
significam que foi realizada concorrência para contratação do fornecedor responsável pelos valores e produtos constantes
da referida ata.
D
permitem que os demais órgãos e demais interessados contratem com o fornecedor responsável pela ata de registro de
preços, independentemente de comunicação ao ente público que licitou a contratação original.
E
possibilitam a outros entes, por exemplo da Administração indireta federal, em sendo vantajoso, a adesão à referida ata de
registro de preços, mediante consulta ao órgão responsável pela mesma.
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