Questão 1198719 - Terras Devolutas
Concurso: Tribunal de Justiça de Goiás - GO (TJ GO/GO) 2012 (2ª edição)
Cargo: Juiz Substituto
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias Terras Devolutas
Terras devolutas são terras
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A.
que em 1850 foram reincorporadas ao patrimônio da União em decorrência do exercício ilegal da posse agrária.
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B.
que em 1850 ainda não haviam sido aplicadas a algum uso público, não haviam sido incorporadas legitimamente ao domínio privado, tinham sido concedidas anteriormente a uso de particulares, mas estes não lograram incorporá-la em seu patrimônio pelo descumprimento dos requisitos legais ou, por fim, não eram objeto de posse.
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C.
que em 1850 foram reincorporadas ao patrimônio da União ou dos Estados, dependendo de sua localização, em decorrência do exercício ilegal da posse agrária.
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D.
sem a presença física do homem, que, em razão do processo de colonização do país, são reincorporadas ao patrimônio da União.
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E.
sem a presença física do homem, que, em razão do processo de colonização do país, são reincorporadas ao patrimônio da União ou dos Estados, dependendo de sua localização.