Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias Terras Devolutas

Terras devolutas são terras

  • A.

    que em 1850 foram reincorporadas ao patrimônio da União em decorrência do exercício ilegal da posse agrária.

  • B.

    que em 1850 ainda não haviam sido aplicadas a algum uso público, não haviam sido incorporadas legitimamente ao domínio privado, tinham sido concedidas anteriormente a uso de particulares, mas estes não lograram incorporá-la em seu patrimônio pelo descumprimento dos requisitos legais ou, por fim, não eram objeto de posse.

  • C.

    que em 1850 foram reincorporadas ao patrimônio da União ou dos Estados, dependendo de sua localização, em decorrência do exercício ilegal da posse agrária.

  • D.

    sem a presença física do homem, que, em razão do processo de colonização do país, são reincorporadas ao patrimônio da União.

  • E.

    sem a presença física do homem, que, em razão do processo de colonização do país, são reincorporadas ao patrimônio da União ou dos Estados, dependendo de sua localização.