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Matheus, agente político em um diminuto município no interior do Estado do Espírito San...
Matheus, agente político em um diminuto município no interior do Estado do Espírito Santo, discursou ao público local sobre a necessidade de se proceder à reforma agrária, elencando, em seguida, três fins da desapropriação por interesse social, quais sejam: i) obrigar a exploração racional da terra; ii) permitir a recuperação social, econômica e política de regiões; iii) estimular pesquisas pioneiras, experimentação, demonstração e assistência técnica.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 4.504/1964, é correto afirmar que a desapropriação por interesse social tem por fins, dentre outros:
A
estimular pesquisas pioneiras, experimentação, demonstração e assistência técnica, mas não permitir a recuperação social, econômica e política de regiões, tampouco obrigar a exploração racional da terra;
B
obrigar a exploração racional da terra e permitir a recuperação social, econômica e política de regiões, mas não estimular pesquisas pioneiras, experimentação, demonstração e assistência técnica;
C
estimular pesquisas pioneiras, experimentação, demonstração e assistência técnica e permitir a recuperação social, econômica e política de regiões, mas não obrigar a exploração racional da terra;
D
obrigar a exploração racional da terra e estimular pesquisas pioneiras, experimentação, demonstração e assistência técnica, mas não permitir a recuperação social, econômica e política de regiões;
E
obrigar a exploração racional da terra, permitir a recuperação social, econômica e política de regiões e estimular pesquisas pioneiras, experimentação, demonstração e assistência técnica.