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Q516598
Direito Agrário
A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993
Atalhos
Ano:
2006
Banca:
Fundação José Pelúcio Ferreira - FJPF
Prova:
FJPF - CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento - Engenheiro Agrônomo
Com base na Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991, os estoques reguladores devem ser adquiridos:
A
preferencialmente de organizações não governamentais contemplando, prioritariamente as instituições filantrópicas;
B
de organizações associativas de pequenos e médios agricultores, contemplando os produtos não perecíveis;
C
obrigatoriamente de organizações associativas de produtores rurais, contemplando prioritariamente os produtos básicos;
D
preferencialmente de organizações associativas de pequenos e médios agricultores, contemplando prioritariamente os produtos básicos;
E
preferencialmente de organizações comunitárias de pequenos e médios agricultores, contemplando prioritariamente os produtos perecíveis.