1
Q1022054
Teclas de Atalhos
Compartilhar
De acordo com a Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e dispõe sobre a elaboração
dos planos de resíduos sólidos, assinale a opção correta.
A
Os estados devem elaborar plano estadual de resíduos sólidos
para que tenham acesso a recursos da União destinados a
empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos
sólidos.
B
O PNRS é coordenado pelo Ministério das Cidades e
elaborado mediante processo de mobilização e de participação
social, com a realização de audiências e consultas públicas.
C
A União priorizará o repasse de recursos para a gestão de
resíduos sólidos aos municípios que possuam plano diretor de
desenvolvimento urbano aprovado por lei municipal.
D
Município que detenha plano municipal de gestão integrada de
resíduos sólidos estará isento de executar licenciamento
ambiental de aterros sanitários.
E
O PNRS é elaborado pela União e possui vigência de trinta
anos, com atualização periódica a cada quatro anos.