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A sociedade demanda por soluções na área de resíduos, o que reflete a demanda por mudanças motivadas pelos elevados custos socioeconômicos e ambientais. Os resíduos sólidos, quando bem manejados, adquirem valor comercial e podem ser utilizados como matérias-primas ou novos insumos. A implantação de um Plano de Gestão trará reflexos positivos no âmbito social, ambiental e econômico, pois não só tende a diminuir o consumo dos recursos naturais, como proporciona e diminui os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos. Assinale a alternativa correta em relação às definições da Lei nº 12.305/2010.
Área órfã contaminada: local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.
Acordo setorial: série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.
Controle social: conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos resíduos sólidos.
Disposição final ambientalmente adequada: conjunto de ações exercidas, direta ou indiretamente, nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, de acordo com plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ou com plano de gerenciamento de resíduos sólidos, exigidos na forma desta Lei.