Imagem de fundo

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuper...

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar no País


A

o aparelhamento do Estado no controle das atividades poluidoras e degradadoras, principalmente do bioma amazônico.


B

condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.


C

a estabilidade agrícola.


D

a permanência de espécies ameaçadas de extinção.


E

a livre concorrência sustentável.