De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, são instrumentos da Política Nac...

De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:

I - O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental;

II - As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental;

III - O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;

IV - A avaliação de impactos ambientais.

São verdadeiros os itens