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O licenciamento ambiental, segundo CONAMA 237/1997, é dividido nas seguintes fases:
Licença Prévia – Licença de Operação – Licença de Atuação
Licença Prévia – Licença de Instalação – Licença de Operação
Licença Preliminar – Licença de Instalação – Licença Outorgada
Licença de Instalação – Licença de Operação – Licença de Atuação
Licença de Instalação – Licença Preliminar – Licença de Operação