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Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental - EIA, é...
Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental - EIA, é INCORRETO afirmar que:
A
A equipe que elaborará o EIA deve ser institucionalmente dependente do promotor do projeto.
B
O EIA deve ser elaborado por uma equipe técnica multidisciplinar.
C
É um tipo de Avaliação Ambiental exigível quando houver risco de significativos impactos ambientais, presumível para as atividades relacionadas na Resolução CONAMA 01/86.
D
A licença ambiental de atividades efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente dependerá de prévio estudo de impacto ambiental.