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Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito ao...
Ano:
2022
Prova:
GUALIMP - Prefeitura - Engenheiro - Área: Florestal - 2022
Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito ao licenciamento ambiental:
A
A elaboração do projeto básico antes da concessão da licença prévia não deve ser adotada. O projeto básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para caracterizar a obra, o serviço, o complexo de obras ou o complexo de serviços objeto da licitação.
B
Ao requerer a licença de operação, o empreendedor deve comprovar junto ao mesmo órgão ambiental que concedeu as licenças prévia e de instalação, a execução do cronograma físico financeiro do projeto de compensação ambiental.
C
As licitações de obras, instalações e serviços que demandem licença ambiental somente devem ocorrer após a obtenção da licença de operação.
D
Quando da solicitação da licença de instalação, o empreendedor deve apresentar os planos, programas e projetos ambientais detalhados e respectivos cronogramas de implementação.