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Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da...
A tabela a seguir apresenta alguns critérios para a caracterização de imóveis sujeitos a parcelamento, edificação ou utilização compulsória (PEUC), associando-os a diferentes tipos de imóveis
Tipo de imóvel | |||
critério | Não edificado | Subutilizado | Não utilizado |
Coeficiente de aproveitamento | (1) | ||
Área do imóvel | (2) | ||
Comprova ção e tempo mínimo de efetiva não utilização | (3) | ||
Considerar essa tabela, para responder às questões 43 e 44.
Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, as Áreas de Preservação Permanente (APP) são definidas como sendo:
A
áreas utilizadas por populações indígenas, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte
B
áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas
C
áreas em geral de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com características naturais extraordinárias ou que abrigam exemplares raros da biota regional
D
áreas com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e que têm como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas