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As empresas que trabalham no ramo da construção civil tem o...
As empresas que trabalham no ramo da construção civil tem o conhecimento da importância da documentação necessária para execução de um projeto, é de obrigatoriedade legal possuir Licenciamento Ambiental. Obter a liberação é um processo lento, burocrático, havendo necessidade de um profissional que possua conhecimento técnico na área. Tendo em mente a importância da documentação do licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
A
Considerando a complexidade da documentação e do empreendimento, algumas exigências podem ser ignoradas, não havendo necessidade de executá-las.
B
A responsabilidade de dar entrada no licenciamento ambiental é do empreendedor, que a fará junto aos órgãos competentes, garantindo que todas as licenças sejam obtidas, sendo elas: Licença Prévia, Licença de Operação e Licença de Instalação.
C
Os projetos sustentáveis ficam liberados de Licença Ambiental, por terem maior facilidade para obter linhas de crédito e financiamentos em bancos, assim sendo não poderão ser embargados, mesmo sem possuir projeto de construção.
D
O Licenciamento Ambiental, mesmo sendo obrigatoriedade legal, não funciona como mecanismo para evitar os impactos que uma obra pode causar ao meio ambiente, é apenas mais uma exigência que visa apenas fins financeiros.
E
Construções responsáveis são cada vez mais prejudicadas pelas exigências de documentos, vendo que para construir é necessário escolher um local e iniciar qualquer tipo de execução, sendo desnecessário elaboração do Licenciamento Ambiental.