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Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída...
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Q2758644
Teclas de Atalhos
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Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal nº 12.305/2010, o ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, é conhecido como:
A
acordo setorial
B
contrato de programa
C
convênio de cooperação
D
contrato de interdependência