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Q2766491
Teclas de Atalhos
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A imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos, prevista na Lei nº 6.938/1981, é:
A
Uma meta fiscal.
B
Uma definição técnica.
C
Um direito fundamental coletivo.
D
Uma das diretrizes nacionais ambientais.
E
Um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente.