Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Compete aos Comitês de Bacias Hidrográficas no âmbito de...
Compete aos Comitês de Bacias Hidrográficas no âmbito de sua área de atuação, exceto:
A
celebrar convênios e contratar financiamentos e serviços para a execução de suas competências.
B
manter o balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação.
C
arbitrar em primeira instância administrativa os conflitos relacionados aos recursos hídricos.
D
gerir um sistema de informações sobre recursos hídricos em sua área de atuação.
E
construir pontes nas rodovias litorâneas que passam na foz da bacia hidrográfica.