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No que diz respeito ao meio ambiente, é certo que
No que diz respeito ao meio ambiente, é certo que
A
é imprescindível a apresentação do estudo prévio de impacto ambiental para a instalação de qualquer obra.
B
são indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
C
os espaços territoriais já fixados como protegidos, podem ser alterados através de Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
D
a educação escolar ambiental deverá ser promovida apenas em nível universitário, em face da natureza e complexidade da matéria.
E
não há necessidade de recuperação do meio ambiente degradado se for o caso de exploração de recursos minerais, por tratar-se de ônus governamental.