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A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) é um...
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Q3655188
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) é um marco na gestão ambiental brasileira. Seus instrumentos e objetivos estão expressos na afirmação da opção
A
O licenciamento ambiental é exigido, apenas, para empreendimentos de alto impacto ambiental.
B
A avaliação de impacto ambiental é dispensada em atividades desenvolvidas em áreas de proteção permanente.
C
O Cadastro Técnico Federal é destinado, exclusivamente, a profissionais que atuam diretamente em unidades de conservação.
D
A compensação ambiental é um instrumento que visa mitigar danos ambientais e promover ações de preservação e recuperação.
E
A fiscalização ambiental compete, exclusivamente, aos órgãos federais, sendo dispensada em esferas estaduais e municipais.