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Considerando os aspectos legais e técnicos do gerenciamento...
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Q3760713
Teclas de Atalhos
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Considerando os aspectos legais e técnicos do gerenciamento de resíduos sólidos, de acordo com a Lei nº 12.305/2010 e suas regulamentações, quanto aos processos de tratamento e gestão dos resíduos, é INCORRETO afirmar que:
A
O licenciamento ambiental de empreendimentos que geram resíduos sólidos é dispensável quando a quantidade de resíduo gerado é inferior a 1 tonelada por mês.
B
A destinação final de resíduos sólidos deve ser realizada de acordo com a hierarquia de manejo, priorizando a redução, reutilização e reciclagem antes da disposição final.
C
A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos implica que fabricantes, importadores e comerciantes devem se responsabilizar pela logística reversa dos produtos pós-consumo.
D
Os resíduos perigosos devem ser tratados de forma diferenciada e somente podem ser dispostos em aterros licenciados especificamente para esse tipo de resíduo.
E
A educação ambiental é um componente essencial na gestão de resíduos, devendo ser promovida para fomentar a conscientização sobre a redução e a gestão adequada dos resíduos.