Imagem de fundo

Nos termos da Lei nº 6.938/81 (PNMA), o cadastro Técnico...

Nos termos da Lei nº 6.938/81 (PNMA), o cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, para registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas, que se dedicam à consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais e à indústria e comércio de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é de atribuição do


A

CONAMA.


B

CETESB.


C

IBAMA.


D

ICMBIO.


E

MMAMC - Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima.