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Sobre a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política...
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Q3784164
Teclas de Atalhos
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Sobre a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa incorreta.
A
A destinação ou disposição final de resíduos ou rejeitos não pode ocorrer em praias, mar ou quaisquer corpos de água.
B
Em casos de emergência sanitária decretada, pode ocorrer a queima de resíduos a céu aberto, desde que haja autorização e acompanhamentos de órgãos competentes.
C
O poder público poderá implementar linhas de financiamento, visando prevenir e reduzir a geração de resíduos sólidos nos processos produtivos.
D
O poder público é o único responsável pelas ações ligadas à Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais diretrizes e determinações previstas na Lei nº 12.305/2010.