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A respeito do licenciamento ambiental, assinale a...
A respeito do licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.
A
Licenciamento ambiental e licença ambiental são termos que têm iguais significados.
B
O licenciamento ambiental é dividido em quatro fases: licença prévia, licença de instalação, licença de funcionamento e licença de fiscalização.
C
A licença ambiental é espécie de ato administrativo simples e vinculado, devendo ser concedida sempre que atendidos os requisitos dispostos em lei formal.
D
O estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) são elementos obrigatórios em todo processo de licenciamento ambiental, sob pena da declaração de sua nulidade.
E
A licença de instalação é precedida pela licença prévia e possui prazo de validade que não poderá superar seis anos.