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De acordo com o Art. 4º da Lei nº 6.938/1981, que...
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Q3921877
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Art. 4º da Lei nº 6.938/1981, que estabelece os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um dos objetivos previstos na referida lei:
A
A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
B
O estabelecimento de critérios e padrões de qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais.
C
A difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente, a divulgação de dados e informações ambientais, e a formação de uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico.
D
A preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização racional e disponibilidade permanente.
E
A criação de um sistema de tributação diferenciada para atividades potencialmente poluidoras e para aquelas que utilizem tecnologias limpas.