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De acordo com a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do...
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Q3959588
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), qual órgão é responsável por estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras?
A
Ministério Público Federal.
B
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
C
Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
D
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
E
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).