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Considerando a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a...
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Q4064073
Teclas de Atalhos
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Considerando a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluidor:
A
a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental
B
apenas a pessoa física, de direito privado, responsável diretamente por atividade causadora de degradação ambiental
C
apenas a pessoa jurídica, de direito privado, responsável diretamente por atividade causadora de degradação ambiental
D
apenas a pessoa jurídica, de direito público, responsável indiretamente por atividade causadora de degradação ambiental