Imagem de fundo

A Lei Federal nº 11.428/2006 dispõe sobre a utilização e...

1
Q4067649
Direito Ambiental Mata Atlântica - Lei nº 11.428 de 2006
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano: 2023
Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP
Prova: Avança SP - Prefeitura de Ubatuba - Fiscal Ambiental - 2023

A Lei Federal nº 11.428/2006 dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Segundo o texto legal, a prática de corte, supressão e exploração da vegetação primária do Bioma Mata Atlântica estará autorizada, em caráter excepcional, nas seguintes situações, EXCETO:

A

realização de obras.

B

projetos ou atividades de utilidade pública.

C

práticas mercantilistas.

D

pesquisas científicas.

E

práticas preservacionistas.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro