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Um aterro sanitário municipal recebe resíduos mistos além...
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Q4168956
Teclas de Atalhos
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Um aterro sanitário municipal recebe resíduos mistos além do previsto no Programa de Gestão Ambiental; durante vistoria técnica, nota-se escorrimento de lixiviado em talude externo e ausência de manta geotêxtil contínua na célula em operação. Como medida administrativa inicial, compatível com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com os requisitos técnicos de projeto, o fiscal público deve:
A
Suspender operação e encaminhar para licenciamento novo.
B
Notificar o gestor e exigir plano corretivo imediato.
C
Aplicar multa, interditar e ordenar descrição técnica.
D
Monitorar semanalmente e solicitar relatório técnico municipal.