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Durante uma operação conjunta com a polícia ambiental, o Agente de Fiscalização Ambient...
Durante uma operação conjunta com a polícia ambiental, o Agente de Fiscalização Ambiental constatou o armazenamento irregular de resíduos perigosos em uma oficina mecânica, sem licença válida e em desacordo com as normas ambientais. Após o registro da ocorrência, o agente elaborou o auto de infração e comunicou o órgão competente para as medidas cabíveis.
De acordo com os princípios e instrumentos da fiscalização ambiental, a atuação descrita tem como principal objetivo:
A
Garantir o cumprimento da legislação ambiental, prevenindo e reprimindo condutas lesivas ao meio ambiente.
B
Exercer o controle social, transferindo à população a responsabilidade integral pela preservação ambiental.
C
Repassar integralmente as ações de controle ambiental às forças policiais, que detêm o poder de polícia ambiental.
D
Promover a arrecadação de multas ambientais como forma de compensação financeira ao poder público.
E
Substituir a ação educativa por medidas exclusivamente punitivas, priorizando a punição imediata.