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A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nos...
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Q4219041
Teclas de Atalhos
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A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos pela Lei nº 12.305/2010, é condição para os Estados terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade. Nessa direção, o plano estadual de resíduos sólidos possui vigência por prazo _______, adotando um horizonte de atuação de _______ anos e passando por revisões a cada _______ anos.
Qual das alternativas, preenche CORRETA e respectivamente, as lacunas?
A
indeterminado – 10 – 2.
B
indeterminado – 20 – 4.
C
determinado – 20 – 5.
D
determinado – 15 – 4.