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A gestão de resíduos sólidos é regulada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que introduziu conceitos de responsabilidade compartilhada e logística reversa. Considerando esses princípios, assinale a alternativa correta.
A lei permite que resíduos perigosos sejam dispostos em lixões a céu aberto, desde que sinalizados.
A gestão de resíduos sólidos é atribuição exclusiva do poder público municipal, sem envolvimento do setor privado.
A política dispensa consumidores da responsabilidade sobre a destinação de resíduos domésticos.
A PNRS prevê que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes são responsáveis pela logística reversa de produtos como pilhas, pneus e eletroeletrônicos.