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A Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de...
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Q4300542
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e estabeleceu diversos instrumentos e responsabilidades para a gestão de resíduos.
Com base nessa lei, assinale a opção correta.
A
A Lei não abrange os resíduos industriais, sendo aplicável tão somente aos resíduos domiciliares e de limpeza urbana.
B
A PNRS dispensa a necessidade de elaboração de planos municipais de resíduos sólidos, deixando essa prerrogativa apenas para estados e União.
C
A prioridade da ordem de gestão de resíduos definida pela PNRS é: disposição final dos rejeitos, reciclagem, reutilização, tratamento, geração de resíduos.
D
A responsabilidade pela gestão integrada de resíduos sólidos é única e exclusiva dos geradores, não competindo ao Poder Público estabelecer diretrizes ou fiscalização.
E
Um dos instrumentos da PNRS é a logística reversa, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes a assumirem responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos pós-consumo.