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A estrutura do Sisnama é organizada em diferentes níveis para garantir a execução da Po...
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Q4367639
Teclas de Atalhos
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A estrutura do Sisnama é organizada em diferentes níveis para garantir a execução da Política Nacional do Meio Ambiente em todo o território nacional. Sobre os órgãos que compõem esse sistema, assinale a alternativa correta.
A
O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) é o órgão central do sistema, responsável por planejar, coordenar e controlar as políticas públicas ambientais.
B
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima atua como órgão consultivo e deliberativo, tendo como função principal o estabelecimento de normas e padrões de emissão.
C
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) são órgãos executores, responsáveis por cumprir e fazer cumprir as normas federais e a fiscalização.
D
Os Conselhos Estaduais de Meio Ambiente (Consema) são órgãos seccionais e possuem hierarquia superior ao Conama em matéria de licenciamento de impacto local.
E
O Conselho de Governo é o órgão local do Sisnama, responsável por assessorar os prefeitos municipais na formulação de políticas de saneamento básico.