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A lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 institui a Política...
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Q4373301
Teclas de Atalhos
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A lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Para fins do disposto na referida legislação, marque a opção correta:
A
Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos devem sempre serem vistos, no âmbito de suas ações, de forma individualizada e não encadeados.
B
A gestão integrada de resíduos sólidos deve ser percebida como instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial.
C
O ciclo de vida do produto pode ser compreendido como a série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e insumos, o consumo e a disposição final, independentemente do processo produtivo.
D
A PNRS não permite a celebração de ato de natureza contratual firmado entre o poder público e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, tendo em vista a implantação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto.
E
Geradores de resíduos sólidos são pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.