A Lei Geral do Licenciamento Ambiental institui a licença...
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A Lei Geral do Licenciamento Ambiental institui a licença...

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Q4403482
Direito ambiental Licenciamento e licença ambiental
Teclas de Atalhos
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Ano: 2026
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - INFRA S.A - Analista - Área Engenharia Florestal - 2026

Julgue os itens que se seguem, de acordo com as disposições da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n.º 15.190/2025), da Resolução CONAMA n.º 357/2005 e do Código Florestal.

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental institui a licença por adesão e compromisso (LAC), aplicável ao licenciamento de ferrovias de grande extensão, desde que o empreendedor apresente plano de manejo florestal aprovado.

C

Certo

E

Errado

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