No processo de licenciamento ambiental e validação do...

ocorre apenas após a emissão da licença de instalação.

substitui a análise técnica do órgão ambiental.

deve deliberar em obediência ao mesmo prazo estabelecido para recebimento de comentários dos órgãos públicos.

visa à aprovação unânime de comunidades afetadas pelo empreendimento.

permite contribuições da sociedade para identificar lacunas e alternativas pertinentes sobre o projeto e seus impactos ambientais.