Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A sociedade empresária XPTO requereu, junto ao Município...
A sociedade empresária XPTO requereu, junto ao Município Alfa, o licenciamento ambiental de atividade potencialmente causadora de impacto ambiental. Contudo, o referido município, situado no Estado Beta, não possui órgão ambiental capacitado nem conselho de meio ambiente.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar nº 140/2011, assinale a opção correta quanto ao ente competente para o licenciamento ambiental.
A
União ou o Estado Beta, em caráter subsidiário, a critério da sociedade empresária XPTO.
B
Estado Beta, em caráter subsidiário.
C
Estado Beta, em caráter supletivo.
D
União, em caráter subsidiário.
E
União, em caráter supletivo.