Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Uma indústria de médio porte pretende instalar-se em um...
1
Q4464057
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Uma indústria de médio porte pretende instalar-se em um município da Região Norte e, para isso, deverá cumprir as exigências ambientais previstas na legislação brasileira. Durante o processo, foi informada de que precisará apresentar estudo prévio de impacto ambiental, submeter-se ao licenciamento ambiental e atender aos padrões de qualidade ambiental estabelecidos pelos órgãos competentes.
Com base na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), assinale a alternativa CORRETA.
A
O licenciamento ambiental é um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, enquanto o equilíbrio ecológico é considerado instrumento da política ambiental.
B
O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental e o zoneamento ambiental são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.
C
A Política Nacional do Meio Ambiente tem como único objetivo a aplicação de penalidades administrativas aos poluidores.
D
A competência para executar a Política Nacional do Meio Ambiente é exclusiva do IBAMA, não havendo participação de órgãos estaduais e municipais.
E
O estudo prévio de impacto ambiental não integra os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo exigência prevista apenas na Constituição Federal de 1988.