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No Brasil, o licenciamento ambiental é estruturado em...
No Brasil, o licenciamento ambiental é estruturado em etapas que envolvem a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação. Sobre essas licenças, qual é a alternativa verdadeira?
A
A Licença Prévia autoriza diretamente o início das atividades produtivas do empreendimento.
B
A Licença de Instalação é emitida apenas após o empreendimento já estar em funcionamento.
C
A Licença Prévia é concedida na fase de planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção, enquanto a Licença de Instalação autoriza a implantação do projeto e a Licença de Operação permite o início da atividade após a verificação do cumprimento das exigências ambientais.
D
A Licença de Operação é concedida antes da Licença Prévia, sendo responsável por avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento.